2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção